A Secretaria de Saúde do
Município de Serra Branca é o setor da prefeitura que mais dispõe de recursos
orçamentários e de transferências voluntárias para promover os direitos que a
população tem assegurados por lei.
Além dos quinze por cento de
verbas próprias que a prefeitura tem que gastar com os serviços de Saúde, o
município dispõe do dinheiro que todos os meses o Governo Federal repassa da
atenção básica (PSF, Saúde Bucal, Farmácia Básica, etc.) e de média
complexidade para a manutenção do Hospital.
No ano de 2012 serão no mínimo 04
milhões e 300 mil reais, uma terça parte de todo o orçamento próprio, só para
as ações de Saúde.
Além dos recursos ordinários a prefeitura
de Serra Branca tem a sua disposição aproximadamente 06 milhões e 300 mil reais
contratados com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA para obras de
infraestrutura como cisternas domiciliares, sistemas de abastecimento de água
na zona rural e rede de esgotamento sanitário, medidas indispensáveis para
garantir a Saúde da população na zona rural e na zona urbana do município.
Várias outras verbas do
Ministério da Saúde estão garantidas pelo Governo Federal para reforma dos
postos de Saúde do município, sem falar dos recursos disponibilizados para os
serviços do SAMU. Além disso, o Governo da Paraíba garantiu uma verba de
trezentos e vinte mil reais para reforma e aquisição e equipamentos para o
Hospital.
Nos últimos três anos e meio, a
prefeitura de Serra Branca teve aproximadamente 15 milhões de reais de verbas
orçamentárias e mais de 7 milhões de verbas extras para pagar serviços e obras
voltadas para a promoção da Saúde e para o enfrentamento às doenças que
acometem a população. Até o final do mandato do prefeito atual, serão mais de
24 milhões de reais de verbas só para a Saúde pública em Serra Branca.
Os problemas da Saúde no
município de Serra Branca não se explicam, portanto, pela falta de recursos
financeiros, que nunca serão suficientes para tudo. O que faltou até aqui foi
uma boa gestão dos recursos disponíveis à prefeitura.
A falta de medicamentos nos
postos de Saúde e no Hospital, a falta de exames para a maioria das pessoas, a
falta cotidiana de médicos, a situação deprimente em que se encontra o
Hospital, desativação de âncoras do PSF são problemas do conhecimento de todos,
mas que afetam principalmente as pessoas mais pobres.
Na raiz de todos os problemas da
Saúde em Serra Branca está a compreensão que o pessoal que está no governo municipal
tem do que seja Saúde. Em vez de evitar as doenças com políticas públicas de
prevenção, esperam a doença chegar para poder acudir os doentes.
Em vez de manter na cidade os
médicos mais competentes, criam problemas com os melhores profissionais que
deixaram o município na atual gestão.
Em vez de equipar a cidade com
bons serviços de Saúde, preferem transferir as pessoas, mesmo que seja para um
simples parto, para serem atendidas em outros municípios. Em vez de verem as
pessoas como seres humanos e cidadãos de direitos, vêem apenas como eleitores
com a possibilidade de cooptação eleitoral.
Serra Branca tem como oferecer
bons serviços de Saúde ao seu povo. Para tanto, o respeito às pessoas está em
primeiro lugar. O ser humano não precisa ser humilhado. Não precisa prometer o
voto. Não precisa passar constrangimentos.
- Saúde é um direito sagrado e
precisa ser prioridade!
